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Dentre as modalidades de interpretação que compõem o objeto da hermenêutica jurídica, encontra-se a sistemática, que consiste em considerar o preceito...
Em relação a cláusula penal, à luz da legislação vigente, aponte a alternativa CORRETA.
No tocante ao comodato, observe as assertivas e ao final responda. I. E empréstimo de coisas fungíveis ou infungíveis, perfazendo-se com a tradição do...
Assinale a alternativa correta, conforme previsão contida em nosso Código Civil vigente.
No tocante à cláusula penal, observe as assertivas e ao final responda. I. A nulidade da cláusula penal não acarreta a nulidade do contrato principal,...
Quanto aos contratos, observe as proposições abaixo e ao final responda a alternativa que contenha proposituras corretas:I. A proposta obriga o propon...
É correto afirmar que goza de privilégio geral, na ordem seguinte, sobre os bens do devedor:
Em relação ao pagamento, aponte a alternativa correta:
Considerando as regras do Código Civil, analise os seguintes enunciados: I. A personalidade jurídica civil começa do nascimento com vida, sendo assegu...
Assinale a alternativa incorreta: