Todos têm direito de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ressalvadas aquelas cujo sigil...

Considerando o disposto na CF acerca do Poder Executivo, julgue os próximos itens. Compete privativamente ao presidente da República vetar, total ou p...

Assinale a opção correta acerca dos princípios fundamentais que regem as relações do Brasil na ordem internacional conforme as disposições da CF.

Em relação à ordem econômica estabelecida na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.Para que possa realizar a exploração direta de ...

O salário mínimo e o décimo terceiro salário com base na remuneração integral são direitos dos trabalhadores domésticos.

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item subsequente. ​​O direito à liberdade de imprensa abrange a garantia do sigilo​ ​da fon...

A respeito da organização político-administrativa do Estado brasileiro, julgue o item subsequente.A passagem do sistema dual para o sistema cooperativ...

No município X, emancipado politicamente em 2016, as contas da prefeitura foram publicadas em jornal local e afixadas no mural da câmara municipal, on...

À luz do disposto na CF, assinale a opção correta no que se refere aos princípios fundamentais da CF.

A democracia representativa é exercida pelo povo, individual ou coletivamente, a partir dos instrumentos constitucionais que possibilitam interferir d...

Além de ser uma Constituição escrita, a CF é classificada como