Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201998542Em relação às alterações promovidas no artigo 198, da Constituição Federal, pela Emenda Constitucional nº 29, de 2000, é...1457941201998542Ano: 2016Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Limoeiro do Norte - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política SocialEm relação às alterações promovidas no artigo 198, da Constituição Federal, pela Emenda Constitucional nº 29, de 2000, é CORRETO afirmar que: AO § 1º foi incluído pela Emenda Constitucional nº 29, de 2000 e versa sobre o financiamento do SUS. BO § 1º se trata da renumeração do parágrafo único do artigo 198 da CF e versa sobre o financiamento do SUS. CO § 2º foi incluído pela Emenda Constitucional nº 29, de 2000 e versa sobre recursos a serem aplicados exclusivamente pela União em ações e serviços públicos de saúde.DO § 2º foi incluído pela Emenda Constitucional nº 29, de 2000 e versa sobre recursos a serem aplicados exclusivamente pela União e Estados em ações e serviços públicos de saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200110896Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema ún...Questão 457941200131143Direito ConstitucionalAcerca dos direitos sociais e da nacionalidade, assinale a alternativa correta:Questão 457941200658678Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê que os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas Federal, Estaduais, Distrital e Municipais, em virtude de sentença judi...Questão 457941200963738Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que não contempla um direito do servidor público submetido ao regime estatutário.Questão 457941200975001Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a depender do quantitativo de habitantes, as Câmaras Municipais poderão ter no máximo:Questão 457941201199438Direito ConstitucionalNo que tange à organização dos estados, atribua V para as assertivas verdadeiras e F para as assertivas falsas: ( ) Compete à União, aos Estados e ao ...Questão 457941201278842Direito ConstitucionalAssinale abaixo quem não possui legitimidade para a propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade:Questão 457941201867894Direito ConstitucionalA Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime demo...Questão 457941201870761Direito Constitucional“Como é da sua competência constitucional fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, cabe-lhe também julgar anualmente as contas prestadas pel...Questão 457941201966262Direito ConstitucionalSobre as constituições, assinale a alternativa correta: