Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201999010Acerca do Direito Ambiental assinale a alternativa incorreta.1457941201999010Ano: 2019Banca: Método Soluções EducacionaisOrganização: Prefeitura de Planalto da Serra - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Outras Normas Constitucionais sobre Meio Ambiente | Direito Constitucional Ambiental | Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e Art. 225 da CF/88Acerca do Direito Ambiental assinale a alternativa incorreta.AAo sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho;BA CF/88 fixa o direito ao “Meio Ambiente ecologicamente equilibrado" como um direito Intergeracional;CO art. 225 da CF/88, ao dizer que “o Meio Ambiente ecologicamente equilibrado" é bem de uso comum do povo, está prevendo que este direito é um direito difuso de toda a coletividade;DDevido aos anseios de grupos que consideram animais objetos de proteção do Direito, a Constituição Federal passou a considerar cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, mesmo que sejam manifestações culturais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200103809Direito AmbientalAssinale a alternativa que não está de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores.Questão 457941200228657Direito AmbientalAssinale a alternativa incorreta.Questão 457941200318889Direito AmbientalA Resolução nº 237 de 19 de dezembro de 1999, artigo 8º menciona licenças que o Poder Público no exercício de sua competência de controle, poderá expe...Questão 457941200338150Direito AmbientalAssinale a alternativa incorreta.Questão 457941200373354Direito AmbientalDe acordo com a Resolução nº 237 de 19 de dezembro de 1999, do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, é incorreto afirmar que:Questão 457941200407458Direito AmbientalFazem parte do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social eAmbiental “Médio Araguaia” – CODEMA, os seguintes Municípios:Questão 457941200572945Direito AmbientalO Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “Médio Araguaia” – CODEMA, tem como responsabilidades as seguintes ativida...Questão 457941200840310Direito AmbientalAcerca das jurisprudências de direito Ambiental, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201803825Direito AmbientalAssinale a alternativa incorreta.Questão 457941201989637Direito AmbientalAssinale a alternativa incorreta.