Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201999225Com base nas afirmativas que instituem a Lei Rouanet (Lei n° 8.313/1991), o cap. I institui as medidas do Programa Nacio...1457941201999225Ano: 2024Banca: IF-TOOrganização: IF-TODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991Com base nas afirmativas que instituem a Lei Rouanet (Lei n° 8.313/1991), o cap. I institui as medidas do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a; EXCETO:AContribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais.BSalvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira.CPriorizar o produto cultural originário do País.DFavorecer a visão interestadual, estimulando projetos que explorem propostas culturais conjuntas, a partir das relações locais e nacionais.EDesenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200788118Legislação FederalO Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, regulado pela Lei nº 12.772/2012, com suas alterações, possibilita ao docen...Questão 457941200818417Legislação FederalNo caso de indeferimento de acesso à informação ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão, conforme p...Questão 457941200928876Legislação FederalQuanto aos conceitos tratados pela Lei nº 11.091/2005, com suas alterações, a qual institui o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em ...Questão 457941201066779Legislação FederalSegundo a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação...Questão 457941201243514Legislação FederalSobre os Objetivos dos Institutos Federais constantes de Lei nº 11.892/2008, analise as afirmativas: I – os institutos federais objetivam o desenvolvi...Questão 457941201347313Legislação FederalCom base nas diretrizes da NBR 10068 (ABNT,1987), que trata da folha do desenho, analise:I. Deste formato básico, designado por A4 (A quatro), deriva-...Questão 457941201494155Legislação FederalDe acordo com a Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022, que estabelece diretrizes e procedimentos para a contratação de bens e se...Questão 457941201499523Legislação FederalO Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins somente poderá ser modificado: I. por motivo de lei ou de altera...Questão 457941201873500Legislação FederalSegundo a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação...Questão 457941201896669Legislação FederalA forma de ingresso na carreira dos cargos técnico-administrativos em educação e o desenvolvimento destes cargos foram estabelecidos na Lei nº 11.091,...