Sobre a posse e seus efeitos, assinale a afirmativa INCORRETA.

Sobre os preceitos constantes no Código Civil a respeito Dos Vícios Redibitórios, analise as assertivas. I - A coisa recebida em virtude de contrato c...

Em relação ao ato jurídico, analise as assertivas. I - O ato jurídico, para ter validade, requer agente capaz, objeto lícito e forma prescrita ou não ...

Nos termos do Código Civil, algumas ações são de registro público obrigatório. Considere:I - A emancipação por sentença judicial.II - A emancipação po...

No que se refere ao estudo dos vícios na validade dos Negócios Jurídicos, assinale a afirmativa correta.

Leia o texto abaixo: “[...] Atualmente, o dono de imóvel urbano que não esteja na posse de outrem não pode abandoná-lo, sob pena de perdê-lo. E isto s...

Considerando o que dispõe o Código Civil em vigor sobre bens imóveis e bens móveis, analise as assertivas. I - Não perdem o caráter de bens imóveis as...