Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201999888É princípio constitucional tributário, exceto:1457941201999888Ano: 2019Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Ervália - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Princípio da Irretroatividade Tributária | Princípio da Legalidade Tributária | Princípio da Anterioridade TributáriaÉ princípio constitucional tributário, exceto:AIrretroatividade.BAnualidade.CLegalidade.DAnterioridade nonagesimal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200035470Direito TributárioSobre o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), assinale a alternativa correta.Questão 457941200219349Direito TributárioDurante o exercício da fiscalização, sujeitos passivos e autoridade administrativa deverão observar, exceto:Questão 457941200251697Direito TributárioAnalise as seguintes afirmativas sobre o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) É fato gerad...Questão 457941200447515Direito TributárioAnalise a situação a seguir. Em meados de setembro de 2009, após intimação a respeito de decisão final em processo administrativo, foi definitivamente...Questão 457941200595745Direito TributárioNão são uma norma complementar tributária, de acordo com o Código Tributário Nacional:Questão 457941200712082Direito TributárioSobre o regime de alíquotas e base de cálculo do IPTU, assinale a alternativa correta.Questão 457941201008029Direito TributárioSobre a hipótese de incidência do ITBI, assinale a alterantiva correta.Questão 457941201201616Direito TributárioNão suspende a exigibilidade do crédito tributárioQuestão 457941201320432Direito TributárioSobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU), assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201594115Direito TributárioSobre as regras previstas no Código Tributário do Município de Bom Sucesso, instituído pela Lei municipal nº 3.170, de 4 de novembro de 2009, analise ...