Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202000976Julgue o item subsequente.O Artigo 5º da Constituição Brasileira estabelece que a liberdade de expressão não é um direit...1457941202000976Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisJulgue o item subsequente.O Artigo 5º da Constituição Brasileira estabelece que a liberdade de expressão não é um direito fundamental, havendo formas de censura de natureza política, ideológica e artística. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200157803Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A organização dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário baseia-se no princípio da separação dos poderes, fundamental p...Questão 457941200187906Direito ConstitucionalSegundo a CF/88, compete à União permitir, nos casos determinados por lei ordinária, que forças estrangeiras transitem no território nacional.Questão 457941200189448Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.É falso dizer que a Constituição de 1988 estabelece que a propriedade privada não precisa cumprir uma função social, sendo o...Questão 457941200195735Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.As sessões legislativas ordinárias no Congresso Nacional ocorrem de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1 de agosto a 22 de d...Questão 457941200354969Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.O poder judiciário pode verificar a legalidade de qualquer ato administrativo, segundo a doutrina.Questão 457941200591810Direito ConstitucionalO artigo 5º da Constituição Federal do Brasil, estabelece o princípio da igualdade perante a lei. Segundo este princípio, todos os indivíduos, indepen...Questão 457941200953332Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.Os Ministros do Tribunal de Contas da União terão as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos, vencimentos e vantagens dos...Questão 457941201558436Direito ConstitucionalO artigo 4º da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 trata dos pressupostos para as relações internacionais. Um dos pressupostos está...Questão 457941201768740Direito ConstitucionalA revisão constitucional é um processo mais simples e flexível do que a reforma constitucional, permitindo alterações substanciais na estrutura e nos ...Questão 457941202013021Direito ConstitucionalNesse contexto, julgue o item abaixo:Ao Distrito Federal competem as atribuições reservadas aos Estados e aos Municípios.