Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado brasileiro.A organizaç...

Julgue o item, referentes aos direitos fundamentais. O rol de direitos fundamentais dispostos na CF é taxativo.

No que se refere aosremédios constitucionais, julgue o item. A teoria concretista individual intermediária admite a fixação de um prazo para saneament...

Com relação às constituições e a suas classificações, julgue o item.As constituições não escritas não se encontram em um documento único e solene, sen...

Julgue o item no que diz respeito ao direito de associação na Constituição Federal de 1988.A vedação ao caráter paramilitar das associações impede a u...

O custeio da seguridade social é proveniente de diversas fontes. Assim, crises em determinados setores não comprometem exorbitantemente a arrecadação....

Julgue o item, relativo a remédios constitucionais. A impetração de habeas data exige a prévia negativa da autoridade administrativa.

A Constituição Federal de 1988 é considerada como flexível, razão pela qual ela pode ser modificada, mediante processo legislativo simples, por meio d...

Em relação ao direito constitucional, julgue o item.As normas constitucionais de eficácia contida são aquelas que dependem de regulamentação futura pa...

O artigo 37 da Constituição Federal de 1988 dispõe que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Dis...

Acerca de constituições, seus conceitos e suas classificações, assinale a alternativa correta.