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Sobre a Estrutura Organizacional da JUCESC, assinale a alternativa correta.
A Junta Comercial de cada unidade federativa, com jurisdição na área da circunscrição territorial respectiva e sede na capital, subordina-se:
O órgão Plenário das Juntas Comerciais será constituído:
Na JUCESC, administrar as atividades relacionadas com o registro público das empresas mercantis é competência da:
De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Balneário Camboriú, quanto ao Processo Legislativo, é correto afirmar:
Nos termos da Lei Complementar Estadual no 529, de 17 de janeiro de 2011, que aprovou o Regimento Interno dos Estabelecimentos Penais no Estado de San...
De acordo com o organograma do Departamento Estadual de Infraestrutura (DEINFRA), qual das gerências abaixo não está subordinada à Diretoria de Planej...
Assinale a alternativa que indica corretamente o órgão deliberativo superior da estrutura básica das Juntas Comerciais.
Não faz(em) parte das atribuições do Departamento Estadual de Infraestrutura (DEINFRA).
Assinale a alternativa correta em relação à contagem de prazos estabelecida na Resolução 414/2010 da ANEEL: