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O possuidor
O transportador
São excluídos da sucessão os herdeiros ou legatários que
Nos termos do Código Civil brasileiro, considera-se bem imóvel:
Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo au...
Paulo, maior e capaz, pintor famoso com patrimônio de mais de trinta milhões de reais, de fama internacional, resolveu doar dois quadros de sua autori...
Pessoas jurídicas de direito privado, seu processo de personificação e desconsideração de sua personalidade jurídica.
No direito das obrigações, a novação
Determinada pessoa solteira e sem filhos, com pais vivos, dispôs, mediante testamento, sobre os bens de sua futura herança. De acordo com o ordenament...
No contrato aleatório, por ser objeto dele coisas futuras, tomando o adquirente a si o risco de virem a existir em qualquer quantidade, o alienante qu...