Na solidariedade ativa,

O transportador

São excluídos da sucessão os herdeiros ou legatários que

Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo au...

Paulo, maior e capaz, pintor famoso com patrimônio de mais de trinta milhões de reais, de fama internacional, resolveu doar dois quadros de sua autori...

Pessoas jurídicas de direito privado, seu processo de personificação e desconsideração de sua personalidade jurídica.

No direito das obrigações, a novação