Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202002768Acerca das disposições constitucionais sobre direitos políticos, julgue o item a seguir.É condição de elegibilidade, na ...1457941202002768Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFIN de Fortaleza - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisAcerca das disposições constitucionais sobre direitos políticos, julgue o item a seguir.É condição de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de trinta e cinco anos para governador de estado.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049699Direito ConstitucionalA respeito da teoria e do regime jurídico dos direitos fundamentais, julgue o item que se segue à luz das disposições da CF.Legislação infraconstituci...Questão 457941200286691Direito ConstitucionalJulgue os próximos itens, acerca da eficácia de normas contidas na Constituição Federal de 1988 (CF). I O dispositivo constitucional que veda a cassaç...Questão 457941200355691Direito ConstitucionalObservada a ordem de nomeação, o ingresso na carreira do Ministério Público se dará mediante concurso público de provas e títulos, exigindo-se do bach...Questão 457941200407476Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item seguinte, com base no que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF).Embora p...Questão 457941200485062Direito ConstitucionalCompete ao Supremo Tribunal Federal julgar, mediante recurso extraordinário, causas decididas, em única ou última instância, pelos tribunais regionais...Questão 457941201036360Direito ConstitucionalAcerca dos direitos políticos, assinale a opção correta.Questão 457941201467098Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue, acerca da organização político-administrativa do Estado brasileiro. Compete privativamente à União legislar sobre orçament...Questão 457941201469770Direito ConstitucionalA Constituição Federal confere ao Ministério Público autonomia para elaborar sua proposta orçamentária anual, que deverá consistir nos valores aprovad...Questão 457941201474025Direito ConstitucionalA respeito dos princípios fundamentais, da aplicabilidade das normas constitucionais e dos direitos sociais, julgue o item a seguir.Sendo os direitos ...Questão 457941201554065Direito ConstitucionalConforme o preceito constitucional, agente de polícia, estando judicialmente autorizado, pode entrar na casa de suspeito de crime, sem o seu consentim...