O regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário...

A tripartição dos Poderes da União foi consagrada no artigo 2.º da Constituição Federal de 1988, que prevê a existência independente e harmônica do Le...

Acerca da NR 32 e do direito do trabalho aplicado à odontologia, julgue o item.Em caso de rescisão do vínculo empregatício, voluntária ou involuntária...

Considerando a Constituição Federal de 1988, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.No caso de iminente perigo públi...

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno e o repouso semanal remunerado.

Julgue o item seguinte, relativo ao princípio do livre acesso à justiça.A inafastabilidade jurisdicional assegura ao cidadão, mais que o acesso, o dir...

Com base na CF, é correto afirmar que

Considerando as disposições constitucionais a respeito do Poder Judiciário, julgue o item.O Conselho Nacional de Justiça, em que pese tenha funções ju...

Em relação ao direito constitucional, julgue o item.De acordo com a Constituição Federal de 1988, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela...

Julgue o item a respeito das classificações das constituições. As constituições dirigentes orientam‐se quanto ao que devem, como devem e quando devem ...

Um dos direitos sociais previstos para o trabalhador é a duração do trabalho não superior a quarenta horas semanais, facultada a compensação de horári...