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Em relação à cláusula penal, aponte a alternativa correta:
Um cidadão adquire um quadro pensando se tratar de um original de um famoso pintor. Efetua o pagamento e, após lhe ser entregue o quadro, descobre que...
No tocante à inexecução das obrigações, marque a alternativa correta.
Em relação a cláusula penal, à luz da legislação vigente, aponte a alternativa CORRETA.
Em relação à prescrição, observe as proposições abaixo e responda a alternativa que contenha proposituras corretas:I. Iniciada contra uma pessoa não c...
Quanto à responsabilidade civil assinale a alternativa INCORRETA:
Quanto à validade dos negócios jurídicos, considere as seguintes afirmações, e ao final responda. I. Constitui-se em elemento essencial para validade ...
Em relação ao pagamento, aponte a alternativa correta:
À luz da legislação vigente e da jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiors, aponte a alternativa INCORRETA.
Nos termos da legislação civil aplicável em relação à extinção das obrigações não é correto afirmar: