Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202004445A tortura é constitucionalmente proibida, exceto para salvar a vida de outras pessoas.1457941202004445Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à VidaTexto associadoA respeito de direitos e garantias fundamentais estabelecidos pelaConstituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes. A tortura é constitucionalmente proibida, exceto para salvar a vida de outras pessoas. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200203947Direito ConstitucionalCom referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue, tendo em vista o entendimento do STF e considerando que a competência do secret...Questão 457941200263036Direito ConstitucionalCompete originariamente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar o litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União, os estad...Questão 457941200330043Direito ConstitucionalMesmo durante o estágio probatório, o servidor público concursado não pode ser exonerado nem demitido sem inquérito ou sem as formalidades legais de a...Questão 457941200393696Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos fundamentais, julgue o item subsecutivo.Os direitos são criados em conformidade com determinado contexto histórico e se ...Questão 457941200489059Direito ConstitucionalConsiderando as normas constitucionais relativas aos direitos e garantias fundamentais, bem como a jurisprudência do STF, assinale a opção correta.Questão 457941200586796Direito ConstitucionalO Sistema Único de Saúde (SUS)Questão 457941200681962Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, a prática de ato de improbidade administrativa por agente público implica a perda da função pública e a suspensão dos direitos pol...Questão 457941201048343Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais, julgue o item que se segue, com base na Constituição Federal de 1988. Ao...Questão 457941201087731Direito ConstitucionalEm relação às funções essenciais à justiça e à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), julgue o item seguinte. Em virtude do princípio da indep...Questão 457941201680976Direito ConstitucionalÀ luz da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item que se segue, acerca do Poder Judiciário e do controle de constitucion...