Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941202004606Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Horizontina, os tributos municipais assegurados na Constituição Feder...1457941202004606Ano: 2022Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Horizontina - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Horizontina | Legislação Municipal de HorizontinaEm conformidade com a Lei Orgânica do Município de Horizontina, os tributos municipais assegurados na Constituição Federal serão instituídos por: ALei Municipal.BProjeto de Lei.CProtocolo.DRelatório.EResolução.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200090296Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, é da competência exclusiva do Prefeito a iniciativa das Leis que: I. Disponham sobre matéria financeira. II...Questão 457941200168492Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o Decreto Municipal nº 3.920/2013, sobre as responsabilidades e as penalidades, assinalar a alternativa que preenche as lacunas ab...Questão 457941200272715Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o prazo de validade do concurso público, segundo a Lei Municipal nº 010/2020 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, assinalar a a...Questão 457941201086621Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, são poderes do município, independentes e harmônicos entre si:Questão 457941201135806Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a pena de demissão, em concordância com a Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, avaliar se as afirma...Questão 457941201139390Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.363/1991 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, sobre o processo administrativo disciplinar, marcar C par...Questão 457941201175551Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 3.561/2005 - Regime Próprio de Previdência, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinal...Questão 457941201546906Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.071/2009, o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) compreende ao dependente, entre outros, o seguinte benefíci...Questão 457941201558298Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei nº 4.124/2016 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, o exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor e...Questão 457941201827237Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. A Comissão _____________ funciona nos períodos...