Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202005114A respeito da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) e das políticas relacionadas ao clima e aos resíduos sólid...1457941202005114Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-PEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade na Política de Mudança do Clima | Agenda Ambiental na Administração Pública | Sustentabilidade na Política de Resíduos Sólidos | SustentabilidadeA respeito da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) e das políticas relacionadas ao clima e aos resíduos sólidos, assinale a opção correta.AA utilização de tecnologias para a recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos independe de comprovação de viabilidade técnica e ambiental.BA lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos não alcança as pessoas de direito privado, mas aplica-se a todas as pessoas jurídicas de direito público responsáveis pela geração de resíduos sólidos. CVisando alcançar os objetivos traçados na Política Nacional sobre Mudança do Clima, o Brasil adotou voluntariamente o compromisso de promover ações de mitigação das emissões de gases de efeito estufa.DA A3P deve ser obrigatoriamente observada na elaboração do Plano de Logística Sustentável da Justiça Eleitoral.EA gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos compreendem a não geração e a redução, mas não a reutilização, dadas a natureza e a composição desses resíduos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200295560Direito AmbientalÀ luz do regime jurídico aplicável às florestas e unidades de conservação, julgue o item seguinte.Florestas nacionais são unidades de conservação de p...Questão 457941200561350Direito AmbientalAcerca do estudo de impacto ambiental (EIA) e do licenciamento ambiental, julgue o item seguinte. O EIA deve ser elaborado pelo órgão ambiental estadu...Questão 457941200673326Direito AmbientalÀ luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, do Código Civil e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item que se segue. ...Questão 457941200800574Direito AmbientalConsiderando o texto precedente e assuntos correlatos, julgue o item seguinte. O Programa Ecológico de Longa Duração (PELD) promoveu a criação de um r...Questão 457941201019255Direito AmbientalNa hipótese de prescrição de receita comprovadamente errada, a responsabilidade pelos danos causados à saúde de pessoas e ao meio ambiente por ocasião...Questão 457941201279043Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.º 9.605/1998, na hipótese de, após o recebimento da denúncia, o autor de um crime ambiental manifestar o seu arrependimento e pr...Questão 457941201545416Direito AmbientalConsiderando o licenciamento ambiental e o disposto na legislação ambiental, julgue o item a seguir.Se o crime ambiental deixar vestígios, a prova per...Questão 457941201988397Direito AmbientalA respeito da responsabilidade ambiental, da gestão de florestas públicas, conforme disposto na Lei n.º 11.284/2006, e do Sistema Nacional de Unidades...Questão 457941202065175Direito AmbientalA respeito do meio ambiente, dos princípios do direito ambiental e do dano ambiental, julgue o item subsequente.Pelo princípio do poluidor pagador, aq...Questão 457941202084363Direito AmbientalEm 2008, o governo de determinado estado da Federação criou, por lei, uma estação ecológica e, por decreto, uma reserva biológica. Em ambos os casos, ...