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No que diz respeito à temática dos contratos, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
As mudanças sociais historicamente rápidas e profundas na sociedade tiveram impacto direto na formação da família. Devido a isso, o direito das famíli...
Celso é agente diplomático brasileiro e se encontra exercendo sua profissão em outro país. Em visita ao Brasil, envolveu-se em um imbróglio pessoal co...
Fernanda, 18 anos, herdou de sua bisavó paterna um artigo decorativo. Pensando se tratar de uma velharia e estando precisando de dinheiro para pagar d...
A manifestação de vontade da pessoa natural é pressuposto para existência, validade e eficácia do negócio jurídico. Em assim sendo,
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. De acordo com o Código Civil, NÃO corre a prescrição: I. entre os cônjuges, na constância da s...
Sobre a disciplina das pessoas jurídicas prevista no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Quanto à prescrição e decadência, assinale a alternativa correta.
João, casado com Josefa sob o regime da comunhão universal de bens, com quem teve 3 filhos, tem reconhecida a sua incapacidade civil, pois está imposs...