Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941202005601

O Art. 145 da Constituição Federal estabelece que A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instit...

1

457941202005601
Ano: 2018Banca: COPS-UELOrganização: Câmara de Cambé - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação Nacional
O Art. 145 da Constituição Federal estabelece que

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:

I – impostos;
II – taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição;
III – contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.

Com base nesse dispositivo constitucional, assinale a alternativa que apresenta, corretamente, os tributos de competência dos Municípios.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200149568Direito Constitucional

Sobre os efeitos da declaração de inconstitucionalidade, por via de ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade), é correto dizer que o STF (Supremo Tr...

#Controle de Constitucionalidade#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI
Questão 457941200400653Direito Constitucional

A remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, dos membros de qualquer dos Poderes dos Estad...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública
Questão 457941200406097Direito Constitucional

Tendo em vista a repartição de competências entre os membros da federação brasileira, assinale a alternativa que apresenta, corretamente, a competênci...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais
Questão 457941200458983Direito Constitucional

A respeito das súmulas de efeito vinculante: I – podem nascer de provocação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. II – desafiam reclamação em ca...

#Controle de Constitucionalidade#Súmula Vinculante
Questão 457941200665790Direito Constitucional

Julgue os itens: I – o sistema proporcional permite que um deputado seja eleito, apesar de ter recebido menos votos do que outro. II – o sistema major...

#Direitos Eleitorais
Questão 457941200829424Direito Constitucional

Sobre a possibilidade de que o Estado faça intervenção em seus municípios, considere as afirmativas a seguir. I. Se o Tribunal de Justiça der provimen...

#Regulação Econômica Estatal#Estrutura Econômica e Financeira
Questão 457941201060802Direito Constitucional

A partir de 1988, foi desenhado o atual Sistema de Seguridade Social com um título inteiro descrito na Constituição Federal, na qual se divide em 3 se...

#Saúde Pública#Seguridade Social#Política Social#Serviços Sociais
Questão 457941201622058Direito Constitucional

Sobre a classificação das constituições, relacione a coluna da esquerda com a da direita.(I) Em sentido político.(II) Em sentido jurídico.(III) Em sen...

#Teoria Constitucional#Classificação Constitucional
Questão 457941201637946Direito Constitucional

Estando a República Federativa do Brasil constituída sob a forma de Estado Democrático de Direito e em relação aos seus objetivos constitucionais espe...

#Metas Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República
Questão 457941201719041Direito Constitucional

As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nesta quali...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Estrutura Econômica e FinanceiraQuestões do COPS-UEL