Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941202005601

O Art. 145 da Constituição Federal estabelece que A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instit...

1

457941202005601
Ano: 2018Banca: COPS-UELOrganização: Câmara de Cambé - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação Nacional
O Art. 145 da Constituição Federal estabelece que

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:

I – impostos;
II – taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição;
III – contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.

Com base nesse dispositivo constitucional, assinale a alternativa que apresenta, corretamente, os tributos de competência dos Municípios.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200149568Direito Constitucional

Sobre os efeitos da declaração de inconstitucionalidade, por via de ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade), é correto dizer que o STF (Supremo Tr...

#Controle de Constitucionalidade#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI
Questão 457941200400653Direito Constitucional

A remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, dos membros de qualquer dos Poderes dos Estad...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública
Questão 457941200406097Direito Constitucional

Tendo em vista a repartição de competências entre os membros da federação brasileira, assinale a alternativa que apresenta, corretamente, a competênci...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais
Questão 457941200458983Direito Constitucional

A respeito das súmulas de efeito vinculante: I – podem nascer de provocação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. II – desafiam reclamação em ca...

#Controle de Constitucionalidade#Súmula Vinculante
Questão 457941200665790Direito Constitucional

Julgue os itens: I – o sistema proporcional permite que um deputado seja eleito, apesar de ter recebido menos votos do que outro. II – o sistema major...

#Direitos Eleitorais
Questão 457941200829424Direito Constitucional

Sobre a possibilidade de que o Estado faça intervenção em seus municípios, considere as afirmativas a seguir. I. Se o Tribunal de Justiça der provimen...

#Regulação Econômica Estatal#Estrutura Econômica e Financeira
Questão 457941201060802Direito Constitucional

A partir de 1988, foi desenhado o atual Sistema de Seguridade Social com um título inteiro descrito na Constituição Federal, na qual se divide em 3 se...

#Saúde Pública#Seguridade Social#Política Social#Serviços Sociais
Questão 457941201622058Direito Constitucional

Sobre a classificação das constituições, relacione a coluna da esquerda com a da direita.(I) Em sentido político.(II) Em sentido jurídico.(III) Em sen...

#Teoria Constitucional#Classificação Constitucional
Questão 457941201637946Direito Constitucional

Estando a República Federativa do Brasil constituída sob a forma de Estado Democrático de Direito e em relação aos seus objetivos constitucionais espe...

#Metas Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República
Questão 457941201719041Direito Constitucional

As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nesta quali...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Estrutura Econômica e FinanceiraQuestões do COPS-UEL