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No que se refere à citação por mandado, considere os procedimentos abaixo.I - leitura do mandado ao citando pelo oficial de justiça II - entrega da co...
Considere as afirmações abaixo sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006), no que se refere à equipe de atendimento multidisci...
Considere as afirmações a seguir acerca das citações, intimações e notificações. I - O oficial de justiça poderá citar o acusado de um crime de pecula...
Considere os seguintes cargos e circunstâncias de atuação. I - Juiz togado. II - Juiz leigo, sob a supervisão do Juiz. III - Conciliador, sob a superv...
No procedimento sumaríssimo da Lei n° 9.099/95, não sendo possível a citação pessoal do acusado por estar em local incerto, deve o Juiz
Com relação às provas no Processo Penal brasileiro, assinale a alternativa correta.
Acerca do acordo de não persecução penal, assinale a afirmativa correta, à vista do que estipula o CPP.
No que se refere às atribuições do oficial de justiça, de acordo com o Código de Processo Penal, considere os procedimentos abaixo. I - Advertir os ju...
Acerca da instrução criminal no âmbito dos procedimentos especiais, assinale a alternativa correta.
Assinale a afirmativa INCORRETA à luz da Lei 9.099/95, que trata do Juizado Especial Criminal.