Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202007119Julgue o item subsequente. Após aprovada, a emenda constitucional pode ser alterada em apenas um parágrafo, um ponto ou ...1457941202007119Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento Legislativo | Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e ResoluçãoJulgue o item subsequente. Após aprovada, a emenda constitucional pode ser alterada em apenas um parágrafo, um ponto ou um tópico, por exemplo. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200160361Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário exercem controle mútuo para assegurar o respeito à Constituição e à legalidad...Questão 457941200616201Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. A Constituição de 1988 estabelece que o Brasil é uma federação composta pela União, Estados, Municípios e o Distrito Federa...Questão 457941200819735Direito ConstitucionalO texto seguinte servirá de base para responder à questão. Os Tribunais de Contas exercem importante controle sobre a Administração Pública brasileiro...Questão 457941200824580Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Cabe ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente os crimes comuns praticados por governadores dos Es...Questão 457941200869568Direito ConstitucionalO artigo 5º da Constituição Federal do Brasil, estabelece o princípio da igualdade perante a lei. Segundo este princípio, todos os indivíduos, indepen...Questão 457941200953314Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.A Constituição Federal permite que o Presidente e o Vice-Presidente da República se ausentem do país por até trinta dias se...Questão 457941201647069Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. O poder constituinte, uma vez acionado, transcende todas as limitações impostas pelas normas jurídicas internas e internaci...Questão 457941201683025Direito ConstitucionalA abordagem sociológica da Constituição sustenta que esse documento é um produto exclusivo do ordenamento jurídico, não sendo influenciado por fatores...Questão 457941201847782Direito ConstitucionalUma lei estadual foi editada e logo passou a ser questionada em razão de seu possível conflito com a Constituição Federal. O Ministério Público, ao to...Questão 457941201863816Direito ConstitucionalO Poder Constituinte é o poder que fundamenta a criação de uma nova Constituição e a reforma desse texto constitucional. Nos Estados federativos, esse...