Criado para assessorar o Presidente em momentos de crise, O Conselho da República é o órgão superior de consulta e acons...

Com base nos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, especificamente no Título VIII, que trata da Ordem Social, marque a opção corret...

Nos termos da Constituição da República, são competências privativas do Presidente da República que se aplicam ao Prefeito Municipal por força do “Pri...

O Estado de Defesa tem por objetivo preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçad...

“Ao controle externo compete apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na administração direta...

À luz da Constituição Federal, assinale a afirmativa correta a respeito dos direitos e garantias fundamentais.

Quanto aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, considerada a interpretação jurisprudencial, assinale a afirmativa correta.

No preâmbulo da Constituição, apresentam-se os valores supremos da sociedade brasileira. Estão eles listados nas alternativas a seguir, à exceção de u...

Tomando o art. 22 da Constituição Federal, assinale a alternativa que representa uma competência exclusiva da União.

Quanto às regras constitucionais aplicáveis à Administração Pública, é facultativa a remuneração por subsídio para:

A concepção de Constituição como a somatória dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade se refere ao sentido: