No que diz respeito aos direitos sociais, a Constituição Federal de...

O Ministério Público da União compreende:

De acordo com o art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União,...

Este Poder é o responsável pelas alterações no texto constitucional segundo as regras instituídas pelo Poder Constituinte Originário. Caracteriza-se p...

Capítulo VIII Dos Índios Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originári...

O Estado Democrático tem como direitos e garantias fundamentais, dentre outros, a cidadania e a dignidade da pessoa humana, não deixando nunca de zela...

Leia a assertiva a seguir sobre o tema “liberdade de expressão” e responda.“A crítica jornalística, quando inspirada pelo interesse público, dirigida ...