A liberdade de exercício profissional é norma constitucional

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado através da EC 45/2004, é presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por sua vez, po...

Pode-se afirmar que, dentre as proposições abaixo, apenas uma delas não integra o rol dos objetivos fundamentais da República Federativa do brasil. As...

Compete aos Municípios, EXCETO:

Acerca da participação da Confederação Sindical de âmbito nacional no controle de constitucionalidade, é CORRETO afirmar que

Sobre a nacionalidade, nos termos do art. 12 da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar, EXCETO:

Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 19...