Quanto às funções institucionais do Ministério Público relativas ao...

Question 1

Quanto às funções institucionais do Ministério Público relativas ao...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 CNMP📚 Legislação do Ministério Público

#Lei Orgânica Nacional do Ministério Público

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para CNMP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação do Ministério Público, especificamente sobre Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202008049

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNMPDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Lei Orgânica Nacional do Ministério Público

Quanto às funções institucionais do Ministério Público relativas aos direitos difusos e coletivos, julgue o item a seguir à luz da legislação aplicável.

O Ministério Público detém a competência para promover o inquérito civil para averiguar eventual violação à proteção do meio ambiente.

A

B

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Questão 457941200629559Legislação do Ministério Público

De acordo com essa situação hipotética e considerando as normas previstas na Lei Orgânica e no Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, julg...

#Lei Complementar Estadual nº 72/2008#Normas do Ministério Público do Ceará

Questão 457941200855850Legislação do Ministério Público

O colégio de procuradores da República é integrado por todos os membros da carreira em atividade no Ministério Público Federal.

#Legislação do MPU#Lei Complementar 75/1993

Questão 457941201277430Legislação do Ministério Público

Julgue o item subsecutivo à luz da Lei Complementar n.º 75/1993, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da ...

#Legislação do MPU#Lei Complementar 75/1993

Questão 457941201282770Legislação do Ministério Público

Julgue o item a seguir, conforme as regras previstas no Regimento Interno do Ministério Público do Estado do Tocantins.Entre as atribuições da control...

#Lei Complementar nº 51/2008 (Lei Orgânica do MPTO)#Normativas do Ministério Público do Tocantins

Questão 457941201319823Legislação do Ministério Público

É de competência do Colégio de Procuradores de Justiça julgar recurso, com efeito suspensivo, contra decisão proferida em sede de conflito de atribuiç...

#Legislação do Ministério Público Estadual do Piauí#Lei Complementar nº 12/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Piauí)

Questão 457941202077480Legislação do Ministério Público

Aos membros do MPU é vedado o exercício da advocacia, proibição que não se estende aos ministérios públicos estaduais.

#Legislação do MPU#Lei Complementar 75/1993

Question 2

Quanto às funções institucionais do Ministério Público relativas ao...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 CNMP📚 Legislação do Ministério Público

#Lei Orgânica Nacional do Ministério Público

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para CNMP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação do Ministério Público, especificamente sobre Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202008049

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNMPDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Lei Orgânica Nacional do Ministério Público

Quanto às funções institucionais do Ministério Público relativas aos direitos difusos e coletivos, julgue o item a seguir à luz da legislação aplicável.

O Ministério Público detém a competência para promover o inquérito civil para averiguar eventual violação à proteção do meio ambiente.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200629559Legislação do Ministério Público

De acordo com essa situação hipotética e considerando as normas previstas na Lei Orgânica e no Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, julg...

#Lei Complementar Estadual nº 72/2008#Normas do Ministério Público do Ceará

Questão 457941200855850Legislação do Ministério Público

O colégio de procuradores da República é integrado por todos os membros da carreira em atividade no Ministério Público Federal.

#Legislação do MPU#Lei Complementar 75/1993

Questão 457941201277430Legislação do Ministério Público

Julgue o item subsecutivo à luz da Lei Complementar n.º 75/1993, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da ...

#Legislação do MPU#Lei Complementar 75/1993

Questão 457941201282770Legislação do Ministério Público

Julgue o item a seguir, conforme as regras previstas no Regimento Interno do Ministério Público do Estado do Tocantins.Entre as atribuições da control...

#Lei Complementar nº 51/2008 (Lei Orgânica do MPTO)#Normativas do Ministério Público do Tocantins

Questão 457941201319823Legislação do Ministério Público

É de competência do Colégio de Procuradores de Justiça julgar recurso, com efeito suspensivo, contra decisão proferida em sede de conflito de atribuiç...

#Legislação do Ministério Público Estadual do Piauí#Lei Complementar nº 12/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Piauí)

Questão 457941202077480Legislação do Ministério Público

Aos membros do MPU é vedado o exercício da advocacia, proibição que não se estende aos ministérios públicos estaduais.

#Legislação do MPU#Lei Complementar 75/1993