Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202008780Julgue os itens a seguir, no que se refere ao Poder Judiciário. Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julg...1457941202008780Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 17ª Região (ES)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Superior Tribunal de JustiçaJulgue os itens a seguir, no que se refere ao Poder Judiciário. Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns e nos de responsabilidade, os membros dos conselhos ou tribunais de contas dos municípios. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200209462Direito ConstitucionalDe acordo com a classificação das constituições, assinale a opção correta.Questão 457941200267050Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens que se seguem, acerca de direitos e garantias fundamentais. Havendo iminente perigo públic...Questão 457941200613339Direito ConstitucionalNo Brasil, a nacionalidade originária é fixada com base no critério do ius soli, excluído o ius sanguinis.Questão 457941201018957Direito ConstitucionalCom relação aos direitos humanos e aos direitos fundamentais, julgue o item a seguir. A CF faz a tutela geral dos partidos políticos em capítulo do tí...Questão 457941201530919Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias fundamentais constitucionalmente assegurados, julgue o item que segue.Em regra, indivíduo civilmente identific...Questão 457941201670917Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade, julgue o item que se segue.Por ser entidade de classe de âmbito nacional, a União Nacional dos Estudant...Questão 457941201717346Direito ConstitucionalConsoante à jurisprudência do STF, é direito do advogado, previsto no ordenamento jurídico brasileiro, não ser recolhido preso antes de sentença trans...Questão 457941201843457Direito ConstitucionalEm relação à teoria da constituição, ao poder constituinte, aos direitos fundamentais e aos remédios constitucionais, julgue o item que se segue.Entre...Questão 457941202017356Direito ConstitucionalA CF assegura a criação de cooperativas, na forma da lei, independentemente de autorização, vedando a interferência estatal no seu funcionamento.Questão 457941202017839Direito ConstitucionalQuanto ao critério ontológico, segundo o qual se procura identificar a correspondência entre a realidade política do Estado e o texto constitucional, ...