///
O município realizou um programa de asfaltamento das ruas de um bairro. A obra pública valorizou de forma acentuada todos os imóveis do referido bairr...
Perseu cometeu um crime hediondo e Medusa o crime de tráfico de entorpecentes. Considerando o disposto, expressamente, na Constituição Federal no toca...
Segundo o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:
Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos
Analise as seguintes disposições da Constituição Federal: I. São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o...
Considerando o regramento do direito brasileiro a respeito do controle de constitucionalidade no âmbito estadual, assinale a alternativa correta.
Sobre o direito de reunião, prevê o art. 5.º, inciso XVI, da Constituição Federal, que todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abert...
A respeito da Medida Provisória, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que corretamente disserta sobre as disposições gerais acerca da Administração Pública constantes da Constituição Federal de 198...
Considerando as atribuições constitucionais dos órgãos destinados ao exercício da segurança pública, é correto afirmar que