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No que diz respeito ao Mandado de Segurança, assinale a alternativa incorreta.
Relativamente à segurança pública, como tal prevista na Constituição Federal da República, assinale a alternativa incorreta.
De acordo com a Constituição Federal de 1988 e suas alterações posteriores, é assegurada aposentadoria no regime geral de previdência social, nos term...
Dentre as alternativas abaixo, assinale a que apresenta uma hipótese correta de competência legislativa privativa da União.
Assinale a alternativa correta de acordo com o tratamento doutrinário pertinente à análise da Constituição Federal, segundo aspectos considerados rele...
Sobre as disposições da Constituição Federal acerca do Poder Executivo, assinale a alternativa incorreta.
Com relação ao disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresente incorretamente uma hipótese de intervenção da União nos ...
Conforme o Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no ...
Leia atentamente os itens abaixo e assinale a alternativa correta sobre o Conselho Nacional de Justiça.
A constituição que não traz as regras em um único texto solene e codificado, baseada em usos, costumes e jurisprudências, pode ser classificada, quant...