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No tocante à indignidade sucessória e deserdação, assinale a alternativa correta:
São inovações do Direito de Família, exceto:
Por cláusulas gerais, pode-se afirmar:I- São Normas que não prescrevem uma certa conduta, mas, simplesmente, definem valores e parâmetros hermenêutico...
A respeito dos alimentos, assinale a alternativa correta:
Analise as proposições abaixo e, após, marque a alternativa correta.I - A guarda poderá ser unilateral ou compartilhada. Compreende-se por guarda unil...
O ato do herdeiro renunciar a herança prejudicando os seus credores é considerado:
Marque a alternativa incorreta:
A curatela é o encargo imposto a alguém para reger e proteger a pessoa que, por causa transitória ou permanente, não possa exprimir a sua vontade, adm...
Analise as proposições abaixo e, após, marque a alternativa correta.I - São parentes em linha reta as pessoas que estão umas para com as outras na rel...
Acerca do instituto da guarda compartilhada no Código Civil, assinale a alternativa incorreta: