Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202010357Assinale a alternativa CORRETA sobre o direito do adolescente à profissionalização e à proteção no trabalho, conforme es...1457941202010357Ano: 2023Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Reserva - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesAssinale a alternativa CORRETA sobre o direito do adolescente à profissionalização e à proteção no trabalho, conforme estabelece o estatuto da criança e do adolescente.AO adolescente empregado poderá exercer trabalho noturno, desde que, autorizado pelos pais ou responsáveis e que não comprometa sua educação.BA partir de 16 (dezesseis) anos, o adolescente aprendiz, poderá exercer as mesmas atividades e funções que pessoas adultas exercem em seu ambiente de trabalho.CO adolescente na função de aprendiz não possui direitos previdenciários.DO adolescente na condição de empregado, não poderá exercer atividade laboral penosa, insalubre ou perigosa.EA legislação não permite a contratação de adolescentes com deficiência na condição de aprendiz.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200073817Direito ConstitucionalSegundo o Art. 199 da Constituição Federal do Brasil de 1988, observe as afirmativas a seguir e, depois, marque a alternativa CORRETA. I – As institui...Questão 457941200376641Direito ConstitucionalAcerca do controle difuso de constitucionalidade, analise o caso abaixo. “Em recurso da prefeitura de São José dos Pinhais, a procuradoria do municípi...Questão 457941201126006Direito ConstitucionalEstá INCORRETO, de acordo com a Constituição Federal de 1988:Questão 457941201140351Direito ConstitucionalAcerca do controle concentrado de constitucionalidade, imagine a seguinte situação: em uma sessão de julgamento do STF estão presentes 7 (sete) minist...Questão 457941201204189Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos direitos fundamentais, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201207869Direito ConstitucionalA respeito dos servidores públicos, especialmente no que diz respeito à estabilidade, conforme a Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que...Questão 457941201265522Direito ConstitucionalO _________________ é a principal autoridade política do município. Entre suas responsabilidades e competências, destaca-se administrar os serviços pú...Questão 457941201521870Direito ConstitucionalQual dos seguintes princípios está presente nas Leis Orgânicas da Saúde Pública e na Política Nacional de Atenção Básica?Questão 457941202002433Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que representa o que é descrito no Art. 196 Constituição Federal de 1988.Questão 457941202010309Direito ConstitucionalAcerca do processo legislativo, assinale a alternativa correta: