Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202010542Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Especialmente em períodos de recessão financeira, a funçã...1457941202010542Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: COREN-APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Especialmente em períodos de recessão financeira, a função do Estado de assegurar direitos sociais poderá estar limitada por restrições de cunho orçamentário. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200098343Direito ConstitucionalConsiderando o conceito de Constituição, julgue o item a seguir.A Constituição, em sentido sociológico, é o documento escrito e solene que positiva as...Questão 457941200136049Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado.A competência da União para legislar sobre normas ge...Questão 457941200490599Direito ConstitucionalO artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 dispõe que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos brasilei...Questão 457941200538439Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, julgue o item.A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultura...Questão 457941200705537Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.No caso de iminente perigo públi...Questão 457941201189350Direito ConstitucionalQuanto à Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, acerca da Administração Pública.Os acréscimos pecuniários percebidos por servidor públi...Questão 457941201383787Direito ConstitucionalEm relação ao direito constitucional, julgue o item.O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos e para os maiores de setenta...Questão 457941201522689Direito ConstitucionalPara candidatar-se aos cargos de presidente e de vice-presidente da República, o brasileiro nato deverá contar, no mínimo, com 35 anos de idade.Questão 457941201754282Direito ConstitucionalConsiderando os aspectos relacionados aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.As entidades associativas têm legitimidade para re...Questão 457941201827397Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item.A extinção do cargo impõe a exoneração do servidor que o ocupava.