Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202010902A Constituição, que tem seu texto elaborado sem a participação popular, mas que, no entanto, para entrar em vigor depend...1457941202010902Ano: 2018Banca: CONSESPOrganização: Câmara de Castelo - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação ConstitucionalA Constituição, que tem seu texto elaborado sem a participação popular, mas que, no entanto, para entrar em vigor depende de aprovação popular que a ratifique depois de pronta, denomina-se: ASemirrígida. BCesarista.CDualista.DFlexível.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200398070Direito ConstitucionalNão estão sujeitos nem à anterioridade do exercício financeiro nem à anterioridade nonagesimal, os seguintes impostos. Considere-os. I. Imposto de imp...Questão 457941200461103Direito ConstitucionalPara a composição das Câmaras Municipais, será observado um limite mínimo e máximo de Vereadores, dependendo do número de habitantes no Município. Ess...Questão 457941200482860Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...Questão 457941200714928Direito ConstitucionalQuanto à aplicabilidade das normas constitucionais, segundo a clássica teoria de José Afonso da Silva, analise as afirmativas a seguir. I. As normas d...Questão 457941200725526Direito ConstitucionalO Vereador que descumprir os deveres inerentes a seu mandato, ou praticar ato que afete a sua dignidade, estará sujeito ao processo e às medidas disci...Questão 457941200835211Direito ConstitucionalJulgue os itens que se seguem. I. Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração pro...Questão 457941200991272Direito ConstitucionalSão características do poder constituinte originário: I. É inicial: o resultado do seu trabalho, a Constituição, é a base do ordenamento jurídico, é o...Questão 457941201082009Direito ConstitucionalNo que concerne ao controle de constitucionalidade, distinguem-se os legitimados universais (desobrigados a demonstrar a pertinência temática) e espec...Questão 457941201126652Direito ConstitucionalO subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subsequente, nos termos da Constituição Federal,...Questão 457941201623466Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil afirma, no artigo 217, que fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada ...