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A Lei nº 13.465/2017 incluiu no Código Civil o Direito Real de Laje. Sobre este instituto, assinale a alternativa incorreta.
A respeito do que dispõe o Código Civil de 2002 acerca das pessoas naturais, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). (...
Com relação aos defeitos dos negócios jurídicos, indique a alternativa CORRETA:
Não é uma causa de interrupção do prazo prescricional em âmbito civil.
Assinale a alternativa correta nos termos das normas previstas no código civil brasileiro para os negócios jurídicos contratuais.
De acordo com o expressamente preceituado pelo Código Civil Brasileiro, constitui ato ilícito:
No que concerne ao tema do “negócio jurídico”, assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa correta conforme as disposições da Lei federal n° 10.406, de 10/01/2002, que instituiu o código civil brasileiro sobre como são...
Considerando a personalidade e a capacidade das pessoas naturais no Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta.
Rafael contraiu financiamento imobiliário com garantia hipotecária com instituição financeira para adquirir bem imóvel. Diante disso, assinale a alter...