Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202010966Orestes tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo pelo quinto constitucional há um ano. De a...1457941202010966Ano: 2016Banca: FCCOrganização: METRÔ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos Poderes | Judiciário | Disposições Gerais do JudiciárioOrestes tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo pelo quinto constitucional há um ano. De acordo com a Constituição Federal, OrestesAgoza da garantia da vitaliciedade, dependendo a perda do cargo de decisão judicial transitada em julgado.Bnão goza da garantia da vitaliciedade, pois esta é garantida apenas aos juízes que ingressam na carreira por meio de concurso público, podendo perder o cargo por decisão administrativa.Capenas gozará da garantia da vitaliciedade após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo de deliberação administrativa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Dapenas gozará da garantia da vitaliciedade após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo de decisão judicial transitada em julgado.Egoza da garantia da vitaliciedade, dependendo a perda do cargo de deliberação administrativa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200153514Direito ConstitucionalAos servidores ocupantes de cargos públicos, aplica-se à norma constitucional que estabelece.Questão 457941200553219Direito ConstitucionalÀ atividade judicial de evitar a anulação da lei em razão de normas dúbias nela contidas, desde que, naturalmente, haja a possibilidade de compatibili...Questão 457941200740705Direito ConstitucionalO Advogado-Geral da UniãoQuestão 457941200892483Direito ConstitucionalConsidere as afirmativas abaixo. I. Os Deputados Federais são eleitos de acordo com o sistema denominado proporcional; os Senadores, pelo sistema majo...Questão 457941200919329Direito ConstitucionalA Constituição de 1988 define diversos procedimentos legislativos, semelhantes em alguns aspectos, diferentes em outros. Em relação a pessoas, institu...Questão 457941201388513Direito ConstitucionalEm conformidade com a disciplina constitucional das limitações ao poder de tributar,Questão 457941201638819Direito ConstitucionalConsiderando o que dispõe a Constituição Federal sobre distribuição de competências legislativas, é correto afirmar:Questão 457941201680541Direito ConstitucionalRelativamente à atuação do Estado no domínio econômico, prevê a Constituição da República queQuestão 457941202007338Direito ConstitucionalA propósito da atuação normativa do Estado na ordenação das atividades econômicas desenvolvidas por agentes privados, a legislação vigente no paísQuestão 457941202035583Direito ConstitucionalApós grave crise energética, o Governo aprova lei que disciplina o racionamento de energia elétrica, estabelecendo metas de consumo e sanções pelo des...