Marque a única alternativa que esteja em dissonância às regras constitucionais sobre a Seguridade Social:

Pedro, militar, pretende se candidatar, no próximo pleito eleitoral, para Prefeito. No ano das eleições, Pedro terá 31 (trinta e um) anos de idade e 7...

Qual a periodicidade que o Tribunal de Contas da União deverá encaminhar ao Congresso Nacional relatórios sobre suas atividades?

A alternativa correta é:

O poder constituinte originário pode também ser denominado de poder constituinte:

Analise os itens seguintes: I- A acusação contra o Presidente da República deverá ser admitida por pelo menos dois terços do Congresso Nacional, deven...

Para efeitos administrativos, a União poderá articular sua ação em um mesmo complexo geoeconômico e social, visando a seu desenvolvimento e à redução ...

Assinale a alternativa correta acerca do Poder Executivo:

Leia os itens a seguir: I- A prevalência dos direitos humanos é princípio que rege a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais. P...

Leia os itens seguintes em relação à propriedade: I-A propriedade atenderá a sua função social. II- A lei estabelecerá o procedimento para desapropria...

Em conformidade com a Constituição Federal, a competência para legislar sobre a previdência social: