Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202012706A segurança pública, consoante o disposto na Constituição Federal, é dever do Estado, direito e responsabilidade de todo...1457941202012706Ano: 2013Banca: UEGOrganização: PC-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasA segurança pública, consoante o disposto na Constituição Federal, é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. Nesse sentido, tem-se queAas medidas sociais de prevenção ao delito são de competência das polícias estadual e federal.Ba segurança pública diz respeito exclusivamente à polícia, dentre os órgãos governamentais.Ca política nacional de segurança pública é estabelecida pela polícia federal e pelas forças armadas.Do planejamento e a solução das controvérsias sobre a paz pública devem ser tratados com a comunidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200067879Direito ConstitucionalCom relação à competência, verifica-se queQuestão 457941200080218Direito ConstitucionalNa interpretação da norma constitucional, assim como no controle de constitucionalidade das leis, o Poder Judiciário tem recorrido a princípios que bu...Questão 457941200319057Direito ConstitucionalA Constituição (CRFB) admite como possível a pena deQuestão 457941200823393Direito ConstitucionalA Constituição Federal reconhece na família a base da sociedade, cuja proteção é devida pelo Estado e garantida legal e constitucionalmente. O Supremo...Questão 457941201398373Direito ConstitucionalA partir da ideia da existência de um poder constituinte, enquanto poder destinado à criação do Estado e à alteração das normas que constituem uma soc...Questão 457941201440378Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais, é CORRETO afirmar:Questão 457941201513390Direito ConstitucionalEmenda Constitucional nº . 29, de 13/09/2000, altera os artigos 34, 35, 156,160, 167 e 198 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disp...Questão 457941201755103Direito ConstitucionalCom relação à competência judicial para processar e julgar autoridades estaduais, é CORRETO afirmar:Questão 457941201929930Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional nº . 29, de 13/09/2000, altera os artigos 34, 35, 156,160, 167 e 198 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Di...Questão 457941202066277Direito ConstitucionalNos estudos sobre a formação do direito constitucional, verifica-se que o constitucionalismo representou um importante movimento político e filosófico...