Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941202013071De acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, os integrantes da Brigada Militar são servidores públicos:1457941202013071Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Braga - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do SulDe acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, os integrantes da Brigada Militar são servidores públicos:ADo Estado.BDa Circunscrição.CDo Município. DVoluntários.EDistritais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200030449Legislação EstadualSegundo o disposto no Art. 58, a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul poderá ser emendada mediante proposta: I. Do Governador. II. De um terço, ...Questão 457941200268643Legislação EstadualPor determinação da presente Lei, o Município de Triunfo estabelecerá meios de aferimento da presteza dos servidores no exercício das funções, como de...Questão 457941200619632Legislação EstadualConforme prevê a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, compete ao Estado instituir impostos sobre: I. Transmissão causa mortis. II. Propriedade...Questão 457941200725910Legislação EstadualConforme o Estatuto Municipal do Servidor Público de Porto Xavier, a investidura em cargo de magistério municipal será por:Questão 457941201230478Legislação EstadualConsiderando as disposições da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, é correto afirmar que: 10098Questão 457941201408925Legislação EstadualConforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novo Cabrais, a capacidade e o desempenho do servidor público que estiver em estági...Questão 457941201688553Legislação EstadualPara os efeitos da Lei Complementar nº 61/2011, que estabelece o regime jurídico e organiza o quadro de pessoal do Município de Meridiano, aqueles leg...Questão 457941201731492Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são símbolos do Estado: I. A Bandeira Rio-Grandense. II. O Hino Farroupilha. III. As Arma...Questão 457941202016452Legislação EstadualA respeito da Promoção, de acordo com a Seção III, analise as assertivas abaixo: I. Na promoção por merecimento ou antiguidade à classe seguinte, será...Questão 457941202020355Legislação EstadualSegundo o texto da Constituição do Rio Grande do Sul, é assegurado aos servidores da administração direta e indireta o atendimento __________ de seus ...