Segundo a jurisprudência do STJ, julgue o item a respeito da respon...

Quanto às classes de classificação de águas subterrâneas que constam na Resolução Conama no 396/2008, assinale a alternativa incorreta.

Com base na Resolução do Conama n.º 1/1986 e em suas alterações, assinale a alternativa que apresenta o aspecto que deverá constar no relatório de imp...

A Resolução Conama n.º 313/2002 define resíduo sólido industrial como todo resíduo que resulte de atividades industriais, que se encontre nos estados ...

Acerca da Resolução CONAMA nº 237/1997, julgue o item.O ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, as restriçõ...

Todo empreendimento listado na Resolução Conama n.º 237/1997 é obrigado a ter licença ambiental. No que se refere às licenças ambientais nas empresas,...

Acerca da Resolução CONAMA nº 237/1997, julgue o item.A licença prévia (LP) é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento e aprova ...

Com referência ao disposto na Lei n.° 9.605/1998 e na Lei n.° 7.889/1989, julgue o item.Na ocorrência de atividades lesivas ao meio ambiente, o baixo ...

A respeito dos ministérios e de suas respectivas áreas de competência, julgue o item a seguir.O Ministério da Saúde é responsável pela formulação e pe...

Julgue o item a seguir acerca dos princípios da Administração Pública.O princípio da precaução privilegia medidas preventivas como forma de se evitare...

Conforme a Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, entende‐se por coleta seletiva o(a)