Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941202013503De acordo com a Lei Estadual Nº 20.694/2019, compete aos municípios promover o licenciamento ambiental das atividades ou...1457941202013503Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Morrinhos - GODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de GoiásDe acordo com a Lei Estadual Nº 20.694/2019, compete aos municípios promover o licenciamento ambiental das atividades ou empreendimentosAlocalizados em área que possam causar impacto ambiental de âmbito regional. Blocalizados em unidades de conservação instituídas pelo município. Clocalizados em zonas de amortecimento. Dlocalizados em áreas prioritárias para a conservação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200033742Legislação EstadualQuando, no contexto da reforma do Estado, o governo tem as condições financeiras e administrativas para transformar em realidade as decisões que toma,...Questão 457941200208561Legislação EstadualAcerca da composição e da competência da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás,Questão 457941200267806Legislação EstadualDe acordo com o Decreto nº 9.710, de 03 de setembro de 2020, que regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Estadual, a Lei Estadual nº 20.694, de 26 d...Questão 457941200278531Legislação EstadualA Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado de GoiásQuestão 457941200890842Legislação EstadualSegundo o Plano Diretor de Itiquira-MT, a função social da propriedade rural estará cumprida quando houverQuestão 457941201192347Legislação EstadualNo Estado de Goiás, dentre os órgãos e entidades que compõem o sistema nacional de trânsito, aquele responsável pela execução da política estadual de ...Questão 457941201273080Legislação EstadualDe acordo com a Lei nº 15.802/2006, que institui o Código Estadual de Segurança contra Incêndio e Pânico (CSCIP), ficam dispensadas do cumprimento das...Questão 457941201450485Legislação EstadualNa Resolução Normativa n. 9/2014-CR, de 13 de fevereiro de 2014, a Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos estabelec...Questão 457941201570533Legislação EstadualO Plano Diretor de Caldas Novas, em seu Artigo 17, discorre sobre a Zona de Proteção Hídrica (ZPH), localizada sobre área de recarga do aquífero terma...Questão 457941201826453Legislação EstadualNa Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, tramitarão em regime de urgência as matérias de iniciativa: