Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200033742Quando, no contexto da reforma do Estado, o governo tem as condições financeiras e administrativas para transformar em r...1457941200033742Ano: 2021Banca: IV - UFGOrganização: TJ-GODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Goiás | Constituição Estadual de GoiásQuando, no contexto da reforma do Estado, o governo tem as condições financeiras e administrativas para transformar em realidade as decisões que toma, existeAaccountability.Bgovernança.Ctransparência.Dgovernabilidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200021271Legislação EstadualFulano, ocupante de cargo efetivo na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, foi nomeado em cargo comissionado de livre nomeação e exoneração de Di...Questão 457941200278531Legislação EstadualA Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado de GoiásQuestão 457941200289078Legislação EstadualO Decreto nº 9.710/2020 regulamentou a Lei nº 20.694/2019, que dispõe sobre as normas gerais para o Licenciamento Ambiental no Estado de Goiás e dá ou...Questão 457941200492882Legislação EstadualConforme o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Resolução n. 1.218, de 3 de julho de 2007), cabe ao Presidente da Assemblei...Questão 457941200590288Legislação EstadualO processo de licenciamento ambiental é estabelecido pela Lei no 20.694/2019, que dispõe sobre as normas gerais para o licenciamento ambiental do esta...Questão 457941201225795Legislação EstadualPara os efeitos da Resolução n. 1.007, de 20 de abril de 1999, considera-seQuestão 457941201343370Legislação EstadualCom base no Regulamento Administrativo da Assembleia Legislativa (Resolução n. 1.073, de 10 de outubro de 2001), no tocante a posse e ao exercicio:Questão 457941201440552Legislação EstadualA Portaria nº 742/2021 – DETRAN/GO regulamenta a inspeção de veículos destinados ao transporte público de escolares de todos os municípios do Estado d...Questão 457941201524580Legislação EstadualA concessão do Certificado de Conclusão de Obras (HABITE-SE) só é realizada após a verificação e a constatação por um fiscal de obras da prefeitura de...Questão 457941201570533Legislação EstadualO Plano Diretor de Caldas Novas, em seu Artigo 17, discorre sobre a Zona de Proteção Hídrica (ZPH), localizada sobre área de recarga do aquífero terma...