Conforme a Constituição da República Federativa do...

Q: Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 208, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de, entre outros:

A) oferta de ensino noturno regular, adequando-se o educando às condições oferecidas pela instituição de ensino. | B) acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um. | C) atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente em Centros de Educação Especial (CEEs). | D) progressiva universalização do ensino médio e do ensino superior gratuito em estabelecimentos oficiais de ensino. | E) educação infantil gratuita, em creche e pré-escola, dos 3 (três) aos 7 (sete) anos de idade, próximo à residência das crianças.

457941202014031

Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guarulhos - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte

Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 208, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de, entre outros:

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