Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941202014044Após respectivo trânsito em julgado, a impronúncia do acusado, no rito do Tribunal do Júri, acarreta, diretamente, a1457941202014044Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento do Tribunal do Júri | Processo PenalApós respectivo trânsito em julgado, a impronúncia do acusado, no rito do Tribunal do Júri, acarreta, diretamente, a Aabsolvição. Bimpossibilidade de o réu ser novamente processado pelo mesmo fato, a menos que surja prova nova. Cexclusão da ilicitude. Dextinção da punibilidade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200220532Direito Processual PenalCom relação ao Habeas Corpus, é correto afirmar queQuestão 457941200294612Direito Processual PenalObservados os demais requisitos previstos na Lei n° 7.960/89 (Prisão Temporária), caberá prisão temporária quando houver fundadas razões, de acordo co...Questão 457941200598574Direito Processual PenalDe acordo com o art. 17 do CPP, a autoridade policial não poderá mandar arquivar autos de inquérito,Questão 457941200628959Direito Processual PenalQuanto aos Juizados Especiais Criminais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200781735Direito Processual PenalJosé, serventuário da Justiça, no dia 04 de março de 2015, enquanto exercia suas funções, foi interpelado por João, advogado, que, aos gritos e na pre...Questão 457941200857626Direito Processual PenalNão é possível a oposição de instrumento juridicamente válido que impeça o exercício da jurisdição. Essa afirmação guarda relação com o seguinte princ...Questão 457941201410873Direito Processual PenalUm policial militar, acompanhado de seus colegas, avista uma pessoa na via pública em atitude concretamente suspeita. Considerando que, ao perceber a ...Questão 457941201479716Direito Processual PenalNos estritos termos do art. 395 do Código de Processo Penal, a denúncia ou queixa será rejeitada quandoQuestão 457941201725770Direito Processual PenalNo tocante à liberdade provisória, com ou sem fiança, é correto afirmar queQuestão 457941202080425Direito Processual PenalCom relação aos processos em espécie, é correto afirmar: