Hernani é motorista profissional e está se candidatando a uma
vaga de emprego numa empresa de transporte de mercadorias.
Nessa situação, acerca do exame toxicológico para substâncias
psicoativas que causem dependência ou que comprovadamente
comprometam a capacidade de direção, assinale a afirmativa
correta.
A É exigível previamente à admissão e por ocasião do
desligamento, com janela de detecção mínima de 90 dias,
podendo ser utilizado o exame toxicológico previsto no
Código de Trânsito Brasileiro desde que realizado nos últimos
sessenta dias.
B Se houver concordância de Hernani por escrito, o exame
toxicológico pode ser feito uma vez por ano, ou pode ser
substituído pelo exame toxicológico previsto no Código de
Trânsito Brasileiro desde que feito nos últimos 120 dias.
C Pode ser feito a cada 90 dias, se for uma empresa com grau
de risco alto, ou 130 dias, se for uma empresa com grau de
risco médio ou baixo, podendo ser utilizado o exame
toxicológico previsto no Código de Trânsito Brasileiro.
D Não pode ser exigido de Hernani e de nenhum outro
empregado porque viola a intimidade, direito consagrado
pela Constituição Federal.
E É exigível previamente à admissão e como exame periódico,
com janela de detecção mínima de 30 dias, não podendo ser
substituído por outros exames.