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São bens jurídicos protegidos pelo direito de propriedade industrial as (os)
Com relação à Lei nº 11.105/2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência, assinale a alternativa correta.
Considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca dos contratos bancários, assinale a alternativa correta.
A respeito da Cédula de Crédito Bancário (CCB) e da Cédula de Crédito Rural (CCR), assinale a alternativa correta.
Acerca das normas incidentes sobre o direito de empresa previstas no Código Civil brasileiro, assinale a alternativa correta.
No que tange às normas que regem os títulos de crédito previstas no Código Civil brasileiro, assinale a alternativa correta.
Com relação às sociedades personificadas e não personificadas, assinale a alternativa correta.
Em relação às disposições a respeito das debêntures, previstas na Lei nº 6.404/1976, e alterações posteriores, assinale a alternativa correta.