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Em relação ao serviço telefônico fixo comutado (STFC), ao serviço móvel pessoal (SMP), ao serviço de comunicação multimídia (SCM) e ao uso do espectro...

Em relação ao controle da administração pública, julgue o item seguinte, considerando, no que couber, a jurisprudência dos tribunais superiores. Para ...

Acerca do acesso à informação nos órgãos públicos, julgue o item que se segue.Não sendo possível ao órgão ou à entidade pública conceder acesso imedia...

Com base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue o item a seguir. Após a paralisação da atividade de produção de biocombustíveis, por qualquer período d...

De acordo com a orientação dos PCN, a resolução de problemas, no âmbito do ensino da matemática, deve ser contemplada como perspectiva metodológica,

Com relação ao SISBIN e à estrutura regimental da ABIN, julgue o item a seguir.À ABIN, órgão central do SISBIN, cabe a representação desse sistema per...

Com base na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), julgue o item que se segue.Existem três níveis para a classificação da informação confor...

As câmaras de julgamento da CEEXT não possuem discricionariedade em sua competência para analisar requerimentos de opção e documentação apresentados p...

Embora os cargos de titulares das unidades organizacionais do SERPRO sejam, em regra, privativos de empregados integrantes do seu quadro de pessoal, o...

De acordo com o entendimento do STJ, em se tratando de contrato de locação por prazo indeterminado, o fiador poderá notificar o locador para fins de e...