Servidor público federal em período de licença para tratar de interesse particular requereu a acumulação do seu cargo pú...

À luz dos dispositivos elencados na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.Proposta de emenda constitucional com o objetivo de torn...

Em relação aos municípios e à administração pública, julgue o item que se segue. Por decorrência dos direitos sociais de base constitucional, os servi...

A respeito da teoria e do regime jurídico dos direitos fundamentais, julgue o item que se segue à luz das disposições da CF.Os direitos fundamentais i...

A respeito do direito financeiro e orçamentário, julgue o item a seguir.No âmbito do DF, o controle interno da administração pública é exercido pelos ...

Assinale a opção correta com base nos dispositivos constitucionais acerca da ordem econômica, da ordem social e da distribuição de competências aos en...

A Constituição Federal de 1988 prevê que “todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse col...

O direito à liberdade de expressão pode ser exercido livremente, independentemente de censura ou licença de quaisquer dos poderes públicos.

Com relação às medidas provisórias, assinale a opção correta segundo a CF e a jurisprudência do STF.

Julgue o item a seguir, relativos ao regime constitucional do direito financeiro. O denominado novo regime fiscal, acrescido no Ato das Disposições Co...

Os princípios que regem o Brasil nas suas relações internacionais incluem a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e a concessão de ...