Maria Flor e José das Couves, ambos do quadro de servidores do município de Unaí (MG), contraíram matrimônio
em maio de 2018. Com o objetivo de constituírem uma família numerosa, resolvem programar o nascimento do
primeiro filho, porém se encontram atormentados pelas dúvidas quanto às licenças que teriam direito para melhor
cuidar da família.
Para sanar as dúvidas quantos às licenças, Maria Flor e José das Couves procuram o setor de Recursos Humanos
do município de Unaí e obtêm as seguintes informações:
A Para Maria Flor pode ser concedida licença por seis meses, sem prejuízo da remuneração, podendo ter início no
primeiro dia do oitavo mês de gestação, salvo antecipação por prescrição médica. Além da referida licença, para
amamentar o próprio filho, Maria Flor tem direito a 2 (dois) períodos de 50 minutos, durante a jornada de trabalho.
Quanto a José das Couves, pelo nascimento de filho, ele tem direito à licença-paternidade de 5 (cinco) dias úteis.
B Para Maria Flor, pode ser concedida licença por seis meses, sem prejuízo da remuneração, podendo ter início no
primeiro dia do oitavo mês de gestação, salvo antecipação por prescrição médica. Além da referida licença, para
amamentar o próprio filho, Maria Flor tem direito a 1 (uma) hora, que pode ser parcelada em 2 (dois) períodos de
meia hora, durante a jornada de trabalho. Quanto a José das Couves, pelo nascimento de filho, ele tem direito à
licença-paternidade de 5 (cinco) dias consecutivos.
C Para Maria Flor, pode ser concedida licença por 120 (cento e vinte) dias consecutivos, sem prejuízo da
remuneração, podendo ter início no primeiro dia do oitavo mês de gestação, salvo antecipação por prescrição
médica. Além da referida licença, para amamentar o próprio filho, Maria Flor tem direito a 1 (uma) hora, que pode
ser parcelada em 2 (dois) períodos de meia hora, durante a jornada de trabalho. Quanto a José das Couves, pelo
nascimento de filho, ele tem direito à licença-paternidade de 5 (cinco) dias úteis.
D Para Maria Flor, pode ser concedida licença por 120 (cento e vinte) dias consecutivos, sem prejuízo da
remuneração, podendo ter início no primeiro dia do oitavo mês de gestação, salvo antecipação por prescrição
médica. Além da referida licença, para amamentar o próprio filho, Maria Flor tem direito a 2 (dois) períodos de 50
minutos, durante a jornada de trabalho. Quanto a José das Couves, pelo nascimento de filho, ele tem direito à
licença-paternidade de 5 (cinco) dias consecutivos.
E Para Maria Flor, pode ser concedida licença por 120 (cento e vinte) dias consecutivos, sem prejuízo da
remuneração, podendo ter início no primeiro dia do oitavo mês de gestação, salvo antecipação por prescrição
médica. Além da referida licença, para amamentar o próprio filho, Maria Flor tem direito a 1 (uma) hora, que pode
ser parcelada em 2 (dois) períodos de meia hora, durante a jornada de trabalho. Quanto a José das Couves, pelo
nascimento de filho, ele tem direito à licença-paternidade de 5 (cinco) dias consecutivos.