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O texto constitucional assegura gratuidade
Diante da repartição funcional do exercício do Poder estabelecida pela Constituição da República, considera-se atípica a função atribuída
Tendo em vista os aspectos constitucionais da nacionalidade, é correto afirmar que
Sobre o Mandado de Injunção, é correto afirmar:
Lei federal que autorize a autoridade administrativa a suspender as atividades de associações que persigam fins ilícitos mostra-se
Com relação aos orçamentos, nos termos da Constituição Federal, considere: I. O Poder Executivo publicará, até trinta dias após o encerramento de cada...
Considere: I. A soberania. II. Construir uma sociedade livre, justa e igualitária. III. Independência nacional. IV. Defesa da paz. As relações interna...
Acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre as funções essenciais à Justiça:
O Governador do Estado do Pará teve a ideia de subdividir esse Estado em mais dois Estados, cuja subdivisão só poderá ocorrer mediante aprovação
No que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais do sistema jurídico brasileiro, é