Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202016208Nos termos da Constituição, um dos objetivos da seguridade social é o caráter democrático e descentralizado da administr...1457941202016208Ano: 2016Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Leopoldina - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política SocialNos termos da Constituição, um dos objetivos da seguridade social é o caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite que compreende a participação: ADos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do governo nos órgãos colegiados.BDe representantes do Ministério Público, e dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário nos órgãos gestores. CDos municípios, dos estados, do Distrito Federal e da União no conselho fiscal.DDos Presidentes da República, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200177853Direito ConstitucionalA respeito da repartição de competências entre a União, Estados, Distrito Federal e Municípios é correto afirmar queQuestão 457941200433462Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:Questão 457941200585598Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos aos maiores deQuestão 457941200869797Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre o artigo 211 da Constituição Federal de 1988, o qual, em seu parágrafo 1.º, afirma que a União organizará o siste...Questão 457941200939684Direito Constitucional“Do ponto de vista funcional, os Parlamentos são instituições geralmente polivalentes. A variedade de funções desempenhadas tem uma explicação no pape...Questão 457941200964135Direito ConstitucionalO art. 167 da Constituição Federal estabelece inúmeras vedações em matéria orçamentária. A esse respeito, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941201042523Direito ConstitucionalTendo por base os Princípios Fundamentais previstos na Constituição Federal, acerca dos Poderes da União, é correto afirmar que:Questão 457941201168078Direito ConstitucionalEntre os fundamentos da República do Brasil, conforme previsto na Constituição, estão os listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinal...Questão 457941201675736Direito ConstitucionalComo exceção à autonomia dos entes federados, há previsão constitucional permissiva da intervenção do Estado em seus respectivos Municípios, quando de...Questão 457941202066109Direito ConstitucionalEm tempos recentes muito se falou em fazer uso das medidas constitucionais de Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, em especial, em face d...